Programa do IV Fórum Ibero-Americano de Governos Locais

Lisboa, Palácio Foz, 19-20 de Novembro de 2009

18 de Novembro (4.ª-feira):

18H30 – Recepção de Boas-Vindas oferecida pela Câmara Municipal de Lisboa nos Paços do Concelho [Praça do Município].

19 de Novembro (5.ª-feira):

09H00 – Acreditação dos participantes no Palácio Foz

09H30 – Sessão Solene de Abertura presidida por Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal

Intervenções:

• António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML)

• Ricardo Ehrlich, Intendente de Montevideu (Uruguai), Co-Presidente da União de Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI)

• Jhonny Araya Monge, Alcaide de San José da Costa Rica, Co-Presidente da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (FLACMA)

• Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios

• Portugueses (ANMP)

• Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado

10H30 – Apresentação do tema geral do Fórum: Inovação Municipal: uma saída para a crise

Introdução: Alberto Ruiz-Gallardón, Alcaide de Madrid (Espanha), Presidente da União de Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI)

Orador: Jorge Sampaio, ex-Presidente da República Portuguesa, Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações

Pausa Café

11H45 – Painel 1: Inovação e Conhecimento

Presidência: Juan del Granado, Alcaide de La Paz (Bolívia), Vice-Presidente da União de Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI)

Oradores:

• Clara García, Secretária de Desenvolvimento Local, Eleita Municipal da Cidade de Rosario (Argentina), representante da Secretaria Executiva da “Mercociudades”

• João Carlos Pais de Moura, Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede (Portugal)

Debate

13H00 – Almoço oferecido pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) na Associação Comercial de Lisboa (Rua Portas de Stº Antão, nº89)

15H00 – Painel 2: Inovação Ambiental e Cultural

Presidência: Pablo Zalaquett, Alcaide de Santiago do Chile

Oradores:

• Ramón Ropero Mancera, Alcaide de Villafranca de Los Barros, Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, membro da Comissão Executiva da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP) – (“Cultura”)

• Maria Rosa Ferrer Obiols, Alcaldesa de Andorra la Vella [Principado de Andorra] (“Ambiente”)

• José Maria Pós de Mina, Presidente da Câmara Municipal de Moura

• (Portugal), membro da direcção da ANMP [Prémio Mundial “One World” de Promoção da Sustentabilidade Ambiental]

Debate

Pausa Café

17H00 – Painel 3: Dinamização da economia

Presidência: Jordi Hereu i Boher, Alcaide de Barcelona (Espanha)

Oradores:

• Glademir Arold, Confederação Nacional de Municípios (CNM) Brasileiros

• Clara López, Secretária do Governo do Município de Bogotá D.C. (Colômbia)

• Sebastião de Almeida, Prefeito de Guarulhos

Debate

18H30 – Fim do 1.º dia de trabalhos

20H30 – Jantar oferecido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa em Cascais – Farol Design Hotel (Av. Rei Humberto II de Itália, nº7)

20 de Novembro (6.ª-feira):

09H30 – Painel 4: Autonomia Local

Presidência: Jordi Laboria, Deputacíon de Barcelona (Espanha)

Oradores:

• Juan Sotomayor Garcia, Alcaide de Bellavista, Lima (Perú), Presidente da Federação de Municípios do Perú, Vice-Presidente da Organização Ibero-Americana de Cooperação Intermunicipal (OICI)

• Venancio Diaz, Vice-Presidente da Organização Paraguaia de Cooperação Intermunicipal (OPACI)

• Fidel Fuentes, Alcaide de San Marcos (El Salvador)

Debate

Pausa Café

11H00 – Apresentação da Carta Ibero-Americana de Autonomia Local /Declaração de Lisboa

Presidência: Mário de Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde (Portugal), Presidente do Congresso da ANMP, Vice-Presidente da OICI

Relatores:

• Javier Léon de la Riva, Alcaide de Valladolid (Espanha), Presidente da Comissão de Relações Internacionais, membro da Comissão Executiva da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP)

• Juan Ignacio Siles, Director da SEGIB

Debate

12H00: Apresentação da candidatura de Mar Del Plata como sede do V Fórum Ibero-Americano de Governos Locais

• Bruno Tomaselli, Subsecretário de Relações Económicas Internacionais da Província de Buenos Aires (Argentina)

• Adrian Alviolite, Subsecretário de Coordenação Municipal do Município de General Pueyrredón (Mar Del Plata – Argentina)

12H15 – Sessão de Encerramento

Oradores:

• Pedro Castro Vásquez, Alcaide de Getafe (Espanha), Presidente da

• Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP)

• Alberto Ortíz, membro do Comité Executivo da Federação Argentina de Municípios (FAM)

• Maria Elisa Berenguer, Secretária Adjunta Ibero-Americana (SEGIB)

13H00 – Almoço oferecido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no Palácio Foz